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Sessão Plenária

69ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
18 de Junho de 2019 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ - Requerimento No. 4335/2019
Protocolo: 4335/2019
Processo: - não consta -
Autores: Fabrício Ckless Tavares da Silva
Zilda Maria Treiber Bürkle
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24/06/2019, ÀS 10:00, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE REVISÃO DOS PREÇOS DO PEDÁGIO DA REGIÃO SUL. Aprovado por Unanimidade

2 - MOC - Moção No. 4341/2019
Protocolo: 4341/2019
Processo: - não consta -
Autores: Fabrício Ckless Tavares da Silva
Ademar Fernandes de Ornel
Anderson de Freitas Garcia
Cristina Fernandes Oliveira
Ney Valdir Reichow Bandeira
Éder Ricardo Blank
Eneias Clarindo
Fernanda Pinto Miranda
Ivan Admar Dornelles Duarte
José Paulo Benemann
José Sizenando dos Santos Lopes
Marcos Ferreira Inssaurriaga
Marcus Siqueira da Cunha
Vitor Roger Machado Ney
Antonio Ricardo Peres de Peres
Vicente Cesar da Silva Amaral
Waldomiro Cardoso Lima
Zilda Maria Treiber Bürkle
PROPÕEM QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, ESTA MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL DO RS. Aprovado por Unanimidade

3 - REQ - Requerimento No. 4349/2019
Protocolo: 4349/2019
Processo: - não consta -
Autor: Marcus Siqueira da Cunha
PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DEBATER SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL EM PELOTAS/RS”. Aprovado por Unanimidade

4 - PI - Pedido de Informações No. 4398/2019
Protocolo: 4398/2019
Processo: - não consta -
Autor: Marcos Ferreira Inssaurriaga
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DESPORTO, CÓPIAS DE TODOS OS PPCI'S NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS ABRIGOS MUNICIPAIS DE ACOLHIDA. Aprovado por Unanimidade

5 - REQ - Requerimento No. 4430/2019
Protocolo: 4430/2019
Processo: - não consta -
Autor: José Paulo Benemann
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO DIA DO COLONO, A SER REALIZADA NO DIA 24/07/2019, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado por Unanimidade

6 - REQ - Requerimento No. 4431/2019
Protocolo: 4431/2019
Processo: - não consta -
Autor: José Paulo Benemann
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, E ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA, EM HOMENAGEM AOS IMIGRANTES JAPONESES, A SER REALIZADA NO DIA 19/08/2019, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado por Unanimidade

7 - PI - Pedido de Informações No. 4437/2019
Protocolo: 4437/2019
Processo: - não consta -
Autor: Éder Ricardo Blank
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEGUIDO PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * POR QUAL O MOTIVO AS OBRAS DA PONTE COLÔNIA SÃO JOÃO (ESTRADA SÃO JOÃO CURTO) LOCALIZADA NO 6° DISTRITO DE PELOTAS, ESTÁ COMPLETAMENTE PARADA? * EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA RETOMAR A OBRA? * EXISTE PRAZO DE TÉRMINO DA PONTE E, POR CONSEGUINTE, UTILIZAÇÃO SEGURA DESTA PELOS MORADORES? Aprovado por Unanimidade

8 - PRE - Projeto de Resolução No. 4139/2019
Protocolo: 4139/2019
Processo: - não consta -
Autores: Fabrício Ckless Tavares da Silva
Éder Ricardo Blank
Marcos Ferreira Inssaurriaga
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 3/2012 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS. Aprovado por Maioria
Aprovados por unanimidade os pareceres e por maioria o mérito.

9 - MSG - Mensagem No. 14/2019
Protocolo: 3442/2019
Processo: 3442/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade
Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito.

10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 2204/2019
Protocolo: 2204/2019
Processo: - não consta -
Autor: Vitor Roger Machado Ney
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO MUNÍCIPE QUE QUISER INSTALAR TUBOS DE CONCRETO PARA O ACESSO AO SEU IMÓVEL, QUE ESSES TUBOS SEJAM COM O DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 40CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade
Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.


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