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Sessão Plenária

71ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
19 de Junho de 2019 (Quarta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/06/2019 - 8:30 Encerramento: 19/06/2019 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Expedientes
 Correspondências Recebidas

Atas nº 069 e 070/2019.

Justificativa de Ausência nº 4471/2019, do Gabinete do vereador Salvador Ribeiro, justificativa de ausência na sessão ordinária de terça-feira dia 18 de junho de 2019.
Emenda nº 4483/2019, da vereadora Fernanda Miranda, modifica o artigo 4º da Mensagem 016/2019 e acrescenta o inciso VI no artigo 6º da Lei Municipal 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.
Protocolo nº 4527/2019 – Ofício nº 231/2019 – Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 28/05/2019, no valor de R$ 5.000.000,00, destinados a esse Município, referentes à parcela do contrato de Financiamento nº 0501981-86/2018, assinado em 21/12/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.
Projeto de Lei nº 4536/2019, do vereador José Sizenando, concede o título de Instituição Emérita a entidade “Recreio Infantil da Praia do Laranjal”.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4455/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando colocação e substituição de todas as lâmpadas queimadas no Balneário dos Prazeres e no Laranjal.
Pedido de providência nº 4456/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza, retirada de entulho, patrolamento, ensaibramento e reposição de todas as lâmpadas queimadas em toda Vila Santo Antônio de Pádua, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4490/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Sete, no BGV, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4491/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Plácido Castro, no trecho compreendido entre as Ruas Açores e Elwin Fetter, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4492/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP o conserto do cano da rede de água potável quebrado na Doutor Félix Antônio Caputo, em Rua Plácido de Castro, em frente ao imóvel nº 804, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4494/2019, do vereador Waldomiro Lima, solicita à secretaria competente, que seja instalada uma cobertura sobre a cancha de bocha na Av. Augusto de Assumpção (Calçadão do Laranjal) no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4496/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Sadi Escolto Leal, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4497/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na Rua Açores, no trecho compreendido entre as Ruas Doutor Romano e Sadi Escolto Leal, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4502/2019, do vereador Éder Blank, solicita a recuperação da iluminação pública na Rua Afonso Pena, em frente do n° 1134 – Fragata.
Pedido de providência nº 4503/2019, do vereador Éder Blank, requer à Secretaria de Governo, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento e roçadas na Estrada antiga Cerâmica Bonow – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4505/2019, do vereador Éder Blank, solicita a recuperação da iluminação pública na Rua 15, em frente ao n° 322 e no bairro Getúlio Vargas – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4506/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas especial na Avenida Valmório Dutra Machado (Lot Vasco Pires), em frente dos n° 344/374 e 404 – Areal.
Pedido de providência nº 4507/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente do n° 1031 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4508/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Avenida São Jorge, em frente do n° 171 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4509/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Rua São Geraldo, 502 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4511/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Rua Carlos Bhons, em frente ao n° 514 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4512/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Rua Manoel Fernandes Duarte, em frente do n° 431 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4513/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Romano, em frente do n° 83 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4514/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Leopoldo Brod, em frente ao 7050 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4515/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, em frente os n° 640 e 650 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4516/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Avenida Peri Ribas, em frente ao n° 482 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4517/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na marginal da Br 116 – Sitio Floresta, em frente ao n° 1465 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4518/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em especial na Leopoldo Brod, em frente ao SN/Alimentos, n° 2641 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4528/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Professor Araújo, em frente ao imóvel nº 1.936, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 4529/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza da caixa de decantação localizada na esquina das Ruas Sadi Escolto Leal e Açores, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4533/2019, do vereador Anderson Garcia, requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão ou onde se fizer necessário na Rua Augusto de Medeiros dos Anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4541/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência: retirada de entulhos descartados de forma irregular na Rua Francisco de Paula Barreto, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4543/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Rua Dr. Bezerra de Menezes, em frente ao número 785 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4544/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Colônia Lin Projeto 4314 Bl D em frente da residência da Srª Loina Perleberg Venzke – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4546/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas seguido por passar canecos nos canos na extensão da 22 de Maio em toda sua extensão – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4547/2019, do vereador Éder Blank, requer à Secretaria de Serviços urbanos, que providencie patrolamento na Rua 6 do Navegantes II – na altura do nº 466.
Pedido de providência nº 4548/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Açores – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4549/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na R. Vitorino Patzer, 1125 – Fragata.
Pedido de providência nº 4550/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimada na Rua Darci Cazarré, em frente ao nº 86. 

 Justificativa de Ausência
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PDL 4340/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 4340/2019
Autores: Salvador Gonçalves Ribeiro
Cristina Fernandes Oliveira
Eneias Clarindo
Fernanda Pinto Miranda
Marcos Ferreira Inssaurriaga
Vicente Cesar da Silva Amaral
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS. Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)

Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ 4520/2019 - Requerimento
Protocolo: 4520/2019
Autores: Ivan Admar Dornelles Duarte
Marcus Siqueira da Cunha
PROPÕEM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 26/06/19, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER O RAMB/2019 E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE. Aprovado por Unanimidade

2 - PI 4540/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 4540/2019
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: QUANTOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS FORAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2018 À JUNHO DE 2019? DESTES, QUANTOS APRESENTAM ALTERAÇÕES NOS RESULTADOS? Aprovado por Unanimidade

3 - PI 4542/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 4542/2019
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: QUANTOS APARELHOS PARA REALIZAÇÃO DE RADIOTERAPIA ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS? QUAL A VERBA DESTINADA AOS TRATAMENTOS DE RADIOTERAPIA NO UNICÍPIO DE PELOTAS? HÁ PREVISÃO DE AUMENTO DOS VALORES? QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA ENTRE O DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E O INÍCIO DO TRATAMENTO COM RADIOTERAPIA? ATUALMENTE, QUANTOS PACIENTES ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA DAR INÍCIO AO TRATAMENTO COM RADIOTERAPIA? Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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