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Sessão Plenária

63ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
04 de Junho de 2019 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/06/2019 - 08:30 Encerramento: 04/06/2019 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.
Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Expedientes
 Correspondências Recebidas

Ata nº 062/2019.

Protocolo nº 3965/2019 – Ofício nº 0168/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3166/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita informações referentes às providências para eliminar os problemas de falta de água.
Protocolo nº 3966/2019 – Ofício nº 0167/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3050/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF.
Justificativa de ausência nº 4008/2019, do vereador Enéias Clarindo, informa ausência na Sessão Ordinária do dia 30/05/2019, a partir das 11h, em virtude de consulta médica pré-agendada, conforme comprova o atestado médico em anexo.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3887/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT: Rua Manoel Antônio Peres, Bairro Dunas, em toda sua extensão melhoria na pavimentação.
Pedido de providência nº 3888/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT: Rua 25 de julho, Bairro Santa Terezinha, em toda sua extensão, melhoria na pavimentação.
Pedido de providência nº 3889/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT: Rua Dr. Juvenal Muller, Bairro Jardim Europa, em toda sua extensão melhoria na pavimentação.
Pedido de providência nº 3890/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT: Rua Elwin Fetter, antiga Ilha da Páscoa, em toda sua extensão melhoria na pavimentação.
Pedido de providência nº 3898/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para SQA – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, para que seja feita poda ou a remoção de 2 árvores na Rua 4 do Barro Duro ao lado do Posto Médico.
Pedido de providência nº 3899/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua 6 do Navegantes 2, especial em frente do n° 466 – Porto.
Pedido de providência nº 3900/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza das valetas seguido por passar canecos nos canos e limpeza de bocas de bueiros na extensão da R. Marino Manoel Torres – Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 3907/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, entre as Ruas Ulisses Batinga e Imperador Dom Pedro I, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3909/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na Rua Padre Anchieta em frente a Galeria Zabaleta e em frente ao n° 2145 A .
Pedido de providência nº 3910/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando podas de árvores na Av. Duque de Caxias, em frente ao n° 691, poda de eucalipto no ponto de táxi e enfrente ao n° 1122, Mármores Nizolli.
Pedido de providência nº 3912/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida Bento Gonçalves, n° 3943, em frente ao Edifício Macluf entre Bento e Deodoro – Centro.
Pedido de providência nº 3913/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 587 A, na Rua Santa Clara, no bairro Stª Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3914/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão que se faz necessária na Rua Doutor Gervásio Alves Pereira, bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 3915/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 1251 ao 1287, na Rua Manuel Lucas de Oliveira, no bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 3916/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Ouvidoria do Executivo (OE), solicitando que seja feito o serviço de notificação de limpeza de terreno ao lado do número 167, na Rua Alberto Pimentel, no bairro Bom Jesus/Areal.
Pedido de providência nº 3917/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Barroso Neto, no bairro Cohab Tablada/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3921/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando o prolongamento (abertura) da Rua Um, entre as Ruas 18 até a Rua 20, do Bairro Getúlio Vargas – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3926/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando estudos técnicos para criação de uma avenida ligando a Zona Norte a Zona Sul.
Pedido de providência nº 3932/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Nova Esperança, no Loteamento 2 de Abril, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3933/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua General Marinho da Silva, entre as ruas Major Francisco Nunes de Souza até a Almirante Landim, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3934/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua da Conquista, no Loteamento 2 de Abril, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3935/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Alexandre Mendonça, na Vila Gotuzzo, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3936/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação solicitando a pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua da Paz, no Loteamento 2 de Abril, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3937/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Novo Hamburgo, Laranjal.
Pedido de providência nº 3938/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Feliciano Mendes de Moraes, Areal.
Pedido de providência nº 3944/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT: Loteamento Clara Nunes, melhoria na pavimentação, tapar buracos.
Pedido de providência nº 3947/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana – SGCMU, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT: recuperação da ciclovia da Rua Professor Araújo que se encontra comprometida com inúmeros buracos oferecendo risco à ciclistas e pedestres.
Pedido de providência nº 3948/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT e a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana – SGCMU: alteração de rota da Linha Bom Jesus Direita (Centro-Bairro). Atualmente, da Rua Davi Canabarro o itinerário segue para a Rua Jornalista Nei Paiva, solicita-se que seja feita a seguinte alteração: da Rua Davi Canabarro, para a Av. São francisco de Paula, cruzando a rótula da Domingos de Almeida em direção à Rua Rafael Pinto Bandeira até a Rua Francisco Jesus Vernetti, para daí adentrar a Rua Jornalista Nei Paiva.
Pedido de providência nº 3951/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cascalho em frente da parada de ônibus na entrada do Residencial Querência sentido Centro/Bairro e na frente do União Gaúcha sentido Bairro/centro – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3952/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cascalho em frente da parada de ônibus da Avenida Adolfo Fetter, passando o Posto Guga, ambos sentidos Centro/Bairro, Bairro/Centro.
Pedido de providência nº 3953/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para SQA – Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, para que seja feita poda de árvores na Praça Basílio da Gama – Lindoia.
Pedido de providência nº 3954/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o conserto de tapa-buracos na Avenida Adolfo Fetter, 4593, ao lado do Condomínio Alphaville.
Pedido de providência nº 3956/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 340 ao 392, na Avenida República do Líbano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3957/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão que se faz necessária na Rua Doutor Arthur Maciel, bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 3958/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 522, na Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 3959/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores por toda a extensão que se fizer necessária na Rua São Manoel, no Bairro Stª Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3960/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da Rua Plácido de Castro, bairro Lindoia/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3969/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feito o patrolamento e aterro, bem como roçado e limpeza da Rua 07 da Sanga Funda em toda a sua extensão, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3970/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza e remoção de entulhos na extensão da Rua Siqueira Campos, no Simões Lopes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3971/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando uma faixa de segurança em frente a Escola Adolfo Fetter, na Av. Pinheiro Machado, no Fragata.
Pedido de providência nº 3972/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparo na capa asfáltica, em toda a extensão das Ruas Major Francisco Nunes de Souza e Rua Alberto Bento, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 3973/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando uma placa aérea em braço alto no cruzamento da Rua Caetano Gotuzzo esquina Rua Rodrigues Alves, no Fragata.
Pedido de providência nº 3974/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento, cascalhamento e limpeza de galerias na Rua Arthur Raubach em toda sua extensão, no Bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 3975/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto de buracos e recapagem asfáltica na Av. Leopoldo Brod, no bairro Pestano.
Pedido de providência nº 3976/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer um abrigo de ônibus em frente a E.M.E.F Márcio Dias na Estrada do Posto Branco, 2º Distrito.
Pedido de providência nº 3977/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer desentupimento das galerias, roçadas e retirada de lixo acumulado nas Ruas Cinco, Seis, Sete e Oito, nos apartamentos da Cohab Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3979/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Lauro Ribeiro, em frente do n° 2045 – Corredor da Vega – Fragata.
Pedido de providência nº 3980/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento, ensaibramento, roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua Lauro Ribeiro, Corredor da Vega – Fragata.
Pedido de providência nº 3981/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na extensão da R. Prof. Paulo Zanota da Cruz & Tv. Um – Fragata.
Pedido de providência nº 3982/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua São João, número 110 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3983/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Transporte e Trânsito, pedido de um estudo de possibilidade de 2 quebra-molas nas mediações do Condomínio São Corando – Laranjal.
Pedido de providência nº 3984/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento, limpeza das valetas seguido por passar canecos nos canos em toda extensão da Rua 8 do bairro Pestano – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3985/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na Rua Dr. Cassiano, números 954, 970, 980 e 986.
Pedido de providência nº 3987/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminária queimada na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo aos números 857 e 870, Santa Terezinha – Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3994/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos que providencie patrolamento, roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 21 do bairro Getúlio Vargas – Três Vendas.

 Justificativa de Ausência
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel/DEM
Anderson Garcia/PTB
Cristina Oliveira/PDT
Daiane Dias/PSB
Dila Bandeira/PSDB
Éder Blank (Pataca)/PDT
Enéias Clarindo/PSDB
Fabrício Tavares/PSD
Fernanda Miranda/PSOL
Ivan Duarte/PT
José Paulo Benemann/PSDB
José Sizenando/DEM
Marcos Ferreira (Marcola)/PT
Marcus Cunha/PDT
Reinaldo Elias (Belezinha)/PTB
Roger Ney/PP
Salvador Ribeiro/MDB
Toninho Peres/PSB
Vicente Amaral/PSDB
Waldomiro Lima/PRB
Zilda Bürkle/PSB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ 3939/2019 - Requerimento
Protocolo: 3939/2019
Autor: Marcus Siqueira da Cunha
PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA A “DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PELOTAS”, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019 ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. Aprovado por Unanimidade

2 - PI 3945/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 3945/2019
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO - SDETI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA - SSUI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA - SGCMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SMOP: COMO SE DARÁ A DISTRIBUIÇÃO DAS BANCAS DE REVISTA PRESENTES NO CALÇADÃO APÓS O FIM DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO? Aprovado por Unanimidade

3 - PI 3946/2019 - Pedido de Informações
Protocolo: 3946/2019
Autor: Fernanda Pinto Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO: O EMPREENDIMENTO DE EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA QUE TEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO AREAL REALIZA ALGUM TIPO DE COMPENSAÇÃO SOCIAL COMO, POR EXEMPLO, AUXÍLIO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO AREAL, COMO A JOÃO GOMES NOGUEIRA? TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE TRAJETO DE CAMINHÕES POR ESSA VIA CONTRIBUI PARA A DETERIORAÇÃO DA RUA Aprovado por Unanimidade

4 - MOC 3961/2019 - Moção
Protocolo: 3961/2019
Autores: Marcus Siqueira da Cunha
Ademar Fernandes de Ornel
Cristina Fernandes Oliveira
Daiane Rodrigues Dias
Ney Valdir Reichow Bandeira
Éder Ricardo Blank
Fernanda Pinto Miranda
Ivan Admar Dornelles Duarte
Marcos Ferreira Inssaurriaga
Reinaldo Elias Lourenço Magalhães
Vitor Roger Machado Ney
Salvador Gonçalves Ribeiro
Antonio Ricardo Peres de Peres
Waldomiro Cardoso Lima
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI (PL) 6.299/2002, QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS. Aprovado por Unanimidade

5 - MOC 3967/2019 - Moção
Protocolo: 3967/2019
Autor: Ivan Admar Dornelles Duarte
PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR. Aprovado por Unanimidade

6 - REQ 3993/2019 - Requerimento
Protocolo: 3993/2019
Autor: Ivan Admar Dornelles Duarte
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 11 DE JUNHO, ÀS 19HS, PARA DEBATER O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO. Aprovado por Unanimidade

7 - PLO 2136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 2136/2019
Autor: Zilda Maria Treiber Bürkle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade
aprovado por maioria parecer da CCJr e por unanimidade em votação de mérito.

8 - PRE 2213/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2213/2019
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO). Aprovado por Unanimidade
o parecer à Emenda e em votação de mérito com emenda

9 - VET 2435/2019 - Veto Total
Protocolo: 2435/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
OF.GAB. Nº 0141/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1292/19 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO CINCO POR CENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO SETOR PÚBLICO PARA MULHERES, EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA. Mantido por Unanimidade
Aprovado por unanimidade o parecer da CCJr e mantido o veto

10 - PDL 3103/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 3103/2019
Autor: Marcos Ferreira Inssaurriaga
DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. Aprovado por Unanimidade
o parecer da CCJr e em votação de mérito

11 - VET 3421/2019 - Veto Total
Protocolo: 3421/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
VETA O PROJETO DE LEI Nº 1909/2019, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. Aprovado por Maioria
Aprovado por unanimidade o parecer da CCJr e mantido o veto por maioria.

12 - PRE 2191/2019 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2191/2019
Autor: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO ANO LEGISLATIVO DE 2019. Transferida a apreciação da matéria

13 - MSG 9/2019 - Mensagem
Protocolo: 2799/2019
Processo: 2799/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
INSTITUI O PROGRAMA “ ADOTE UMA ÁREA VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade
em votação de redação final

14 - VET 2859/2019 - Veto Total
Protocolo: 2859/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1195/2019, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ. Mantido por Unanimidade
Aprovado por unanimidade o parecer da CCJr e mantido o veto

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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