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COMIS DE MEIO AMBIENTE
Dados Básicos
Nome da Comissão: COMIS DE MEIO AMBIENTE  Sigla: COMISMEAMB
Tipo: TEMÁTICAS  Data Criação: 17/02/2016
Unidade deliberativa: Não
Complementares
Finalidade: a) opinar sobre combate da poluição do ar, das águas e dos solos, por agentes físicos, químicos e biológicos; b) zelar pela conservação dos recursos naturais e ecossistemas; c) acompanhar a criação, ampliação ou manutenção dos parques e reservas biológicas; d) conhecer outros danos e agravos ao meio ambiente que possam resultar em riscos para a saúde, a segurança pública, a flora e a fauna; e) estimular a formação da consciência pública voltada à preservação do meio ambiente; f) tratar de assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; g) encaminhar e acompanhar a legislação pertinente à matéria.
Temporária
Apelido:  Data Instalação: 18/02/2016
Data Prevista Término: 31/12/2016

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